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Resultado da busca por: Marques
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: COMENTÁRIOS AO RECENTE RESP 1.947.309/STJ
O STF, a PEC 8/2021 e seus conflitos
APONTAMENTOS SOBRE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
EFEITO INTERRUPTIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ALGUMAS VARIÁVEIS
O que há de novo nos smart contracts?
Reforma do Código Civil e o Direito da Criança e do Adolescente: quando levaremos os direitos de crianças e de adolescentes a sério?
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA LIQUIDAÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA: CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE
A adoção do sistema acusatório no Brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no Processo Penal Brasileiro
Os honorários sucumbenciais podem ser arbitrados por equidade nas demandas em que se pleiteia do poder público o fornecimento de medicamentos?
ADO n.º 20: o direito fundamental à licença-paternidade no STF
DEIXA FLUIR
O ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEVE SER REVISTO
IMPORTÂNCIA DA COMPLEMENTAÇÃO RECURSAL EM TRÊS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
A NOVA LEI Nº. 14.532/23 E O CRIME DE INJÚRIA RACIAL
Orçamento secreto e Supremo Tribunal Federal
A CONSTITUCIONALIDADE DO ASSENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO LADO DO JUIZ
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E “ADOÇÃO À BRASILEIRA”: não podemos confundir
A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
UM ANO DA DECISÃO DO STF QUE CONSIDEROU INJÚRIA RACIAL CRIME IMPRESCRITÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SEU CABIMENTO: VARIÁVEIS E CUIDADOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM A INTERPRETAÇÃO DO STJ
RÉQUIEM
O que tem de novo nas eleições de 2022
A Vulnerabilidade da Condenação Penal Embasada em Meros Indícios
A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES
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